Importância dos equipamentos de Proteção Individual

Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) são considerados itens obrigatórios em fábricas e processos industriais. Utilizados em atividades que geram, de alguma forma, risco físico para o trabalhador, eles ajudam a garantir a saúde e proteção do profissional.

Nos últimos anos, aliás, a vistoria e preocupação em relação ao uso adequado desses equipamentos tem sido cada vez maior. Isso porque, o Brasil é um dos países com maior número de acidentes de trabalho em todo o mundo, muitos dos quais acontecem justamente pela falta ou uso inadequado dos EPIs.

Mas muito além de garantir a saúde e a proteção do trabalhador, o EPI desempenha um papel importante também no controle à exposição a doenças ocupacionais, que podem comprometer a capacidade de trabalho dos profissionais.

Quais são os Equipamentos de Proteção Individual (EPI)?

Compostos por óculos, protetores auriculares, máscaras, mangotes, capacetes, luvas, botas, cintos de segurança, protetor solar, entre outros outros itens de proteção, eles ajudam a evitar que a pessoa fique exposta a doenças, produtos químicos e ácidos. 

O tipo de equipamento de proteção individual utilizado pelos profissionais, no entanto, pode variar de acordo com o negócio e situações a que eles estão sujeitos. Assim, nem sempre é preciso utilizar todos os itens citados acima.

Para identificar o modelo de EPI que deve ser fornecido aos funcionários, as empresas geralmente elaboram um estudo dos riscos oferecidos pelo ambiente de trabalho. Além de ajudar a definir o tipo de roupa e itens a serem utilizados, este trabalho ajuda a empresa a identificar perigos e evitar, reduzir ou neutralizar incidentes antes mesmo que eles aconteçam.

Quando é obrigatório?

Apesar de importante, o uso de EPIs não é obrigatório em todos os tipos de negócios ou situações. É preciso fazer uma avaliação de riscos para identificar ou não a necessidade de utilização dos mesmos.

Ainda assim, de acordo com a legislação, existe obrigatoriedade de utilização em alguns tipos específicos de negócios, como indústrias químicas, plantas de construção, entre outros. Além disso, os EPIs tornam-se fundamentais nas seguintes circunstâncias:

  • Sempre houver o risco de prejuízo à respiração do funcionário;
  • Quando o funcionário estiver submetido a sons muito altos, que  podem causar danos a audição;
  • Quando o profissional trabalhar em lugares muito altos, com grande risco de queda;
  • Para a proteção do corpo como um todo, quando o funcionário trabalhar diretamente com ácidos e materiais com potencial para queimadura.

Legislação no uso dos EPIs

A fim de garantir a proteção dos trabalhadores brasileiros, o uso desses equipamentos é determinado por uma norma técnica e assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em texto que regulamenta de segurança e medicina no trabalho. 

Conhecida como NR 6, a norma estabelece que os EPIs sejam fornecidos ao trabalhador pelo empregador. Dessa forma, assegura maior qualidade e segurança ao desempenho de suas funções dentro da empresa.

A norma estabelece ainda que é responsabilidade dos gerentes e da empresa como um todo garantir que os profissionais utilizem os equipamentos de forma correta, durante todo o expediente de trabalho.

O empregador é responsável, também, pela substituição imediata em caso perda, extravio ou danos de equipamentos, assim como pela manutenção dos mesmos. 

Os equipamentos de proteção individual, aliás,  precisam ter um Certificado de Aprovação do órgão competente, garantindo conformidade com as determinações do Ministério do Trabalho. Assim, é fundamental que sejam realizadas vistorias periódicas.

Em caso de descumprimento, é possível e provável que a empresa, bem como os seus gestores, sejam responsabilizados. Eles podem respondem civil ou criminalmente em caso de acidentes com vítimas ou danos físicos e mentais.

E se o funcionário se recusar a utilizar os equipamentos?

A lei obriga as empresas a fornecerem os equipamentos e treinarem os funcionários quanto ao uso dos mesmos. No entanto, é importante que o trabalhador também faça a sua parte. Afinal, é dele o dever de utilizar os EPIs disponibilizados durante toda a jornada de trabalho.

Funciona como uma via de mão dupla, com responsabilidade compartilhada entre empregados e empregadores. 

É importante ressaltar que, ainda que a empresa seja responsabilizada em caso de acidentes, os funcionários também estão sujeitos a penalidades pelo descumprimento das normas e não utilização dos equipamentos corretamente.

Assim, é responsabilidade do trabalhador, ainda, o armazenamento correto e a conservação dos equipamentos, bem como o reporte em caso de problemas com os mesmos.

Além disso, a fim de garantir maior segurança aos gestores, caso as suas instruções não sejam respeitadas, é possível demitir o funcionário por justa causa, alegando insubordinação grave em serviço. 

Por isso, é fundamental trabalhar a conscientização em plantas industriais e demonstrar que os equipamentos são muito mais do que um direito. Eles são, também, um dever simultâneo dos trabalhadores e empregadores.

Vale a pena usar Equipamentos de Proteção Individual?

A resposta é simples: sim! Toda empresa que preze pela qualidade de vida e segurança de seus funcionários deve apostar em equipamentos de proteção individual, assim como em treinamentos para garantir a utilização correta dos mesmos.

Isso porque, o uso adequado desse tipo de equipamento evita tragédias e, principalmente, transtornos para o trabalhador e para a empresa. Além de permitir que as atividades e os processos em geral sejam desempenhados com mais eficiência e proteção, sua utilização reflete, também, na reputação da empresa.

Cabe ressaltar que muitos parceiros e até mesmo clientes buscam sempre priorizar negócios com empresas que prezam pela segurança de seus funcionários. Por isso, muito mais do que uma boa prática, o uso de EPI se torna uma vantagem competitiva.

O uso dos equipamentos de proteção individual (EPI) torna-se obrigatório em alguns casos, como em indústrias químicas, empreendimentos em construção, entre outros.
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